MEIO AMBIENTE - FORMULÁRIOS
O que é?
Neste espaço, você poderá ter acesso e baixar os documentos necessários para adequações a legislação ambiental. Requerimentos de supressão e corte de mata nativa, tratamento acústico e requerimento de ocupação de solo entre outros.
Ver mais
Arquivos para Download
Arquivos para Download
-
Declaração de uso e ocupação do solo (atividades)
pdf[388 KB]
[19/07/2017]
-
Consulta prévia outdoors e triedros
pdf[141 KB]
[19/07/2017]
-
Autorização para som automotivo
pdf[389 KB]
[19/07/2017]
-
Declaração de uso e ocupação do solo (Perf. de poço artesiano)
pdf[491 KB]
[19/07/2017]
-
Descaracterização de ZCA
pdf[410 KB]
[19/07/2017]
-
Corte de árvore no passeio público
pdf[260 KB]
[19/07/2017]
-
Alvará de tratamento acústico para estabelecimentos
pdf[394 KB]
[19/07/2017]
-
Viabilidade de parcelamento
pdf[391 KB]
[19/07/2017]
-
Parecer técnico (geral)
pdf[288 KB]
[19/07/2017]
-
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DOS CURSOS D´ÁGUA
doc[109 KB]
[03/07/2020]
Órgão / Entidade responsável
Município de Joaçaba
Avalie este serviço
Nos ajude a melhorar a qualidade deste serviço enviando suas críticas e sugestões.
Avalie este serviço
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Possui dúvidas ou não
encontrou o que procurava?
encontrou o que procurava?
Suas dúvidas, reclamações e sugestões são muito bem vindas
Registrar uma dúvida, reclamação ou sugestão
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de deficiência física
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Município de Joaçaba
- Av. XV de Novembro , 378, Centro
- CEP: 89600-000
- CNPJ: 82.939.380/0001-99
- Telefone:(49) 3527 8800
- Fax:
