MEIO AMBIENTE - FORMULÁRIOS
O que é?
Neste espaço, você poderá ter acesso e baixar os documentos necessários para adequações a legislação ambiental. Requerimentos de supressão e corte de mata nativa, tratamento acústico e requerimento de ocupação de solo entre outros.
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Declaração de uso e ocupação do solo (atividades)
pdf[388 KB]
[19/07/2017]
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Consulta prévia outdoors e triedros
pdf[141 KB]
[19/07/2017]
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Autorização para som automotivo
pdf[389 KB]
[19/07/2017]
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Declaração de uso e ocupação do solo (Perf. de poço artesiano)
pdf[491 KB]
[19/07/2017]
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Descaracterização de ZCA
pdf[410 KB]
[19/07/2017]
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Reforma ou construção próximo a curso d´água (área consolidada)
pdf[141 KB]
[19/07/2017]
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Corte de árvore no passeio público
pdf[260 KB]
[19/07/2017]
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Alvará de tratamento acústico para estabelecimentos
pdf[394 KB]
[19/07/2017]
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Viabilidade de parcelamento
pdf[391 KB]
[19/07/2017]
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Parecer técnico (geral)
pdf[288 KB]
[19/07/2017]
Órgão / Entidade responsável
Município de Joaçaba
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de deficiência física
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
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