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Prefeitura de Joaçaba abre Edital de Chamamento para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos

Publicado em 14/09/2021 às 16:08 - Atualizado em 14/09/2021 às 16:08

A prefeitura de Joaçaba publicou nesta segunda-feira (13) um Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos, que tem a finalidade de selecionar propostas para a celebração de parceria com o Município de Joaçaba por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, que envolva o uso de bens imóveis, cujo objetivo é a seleção de proposta para o desenvolvimento de atividades de convivência e de fortalecimento dos vínculos comunitários através da Organização da Sociedade Civil (OSC).

Estão disponíveis 13 imóveis públicos para concessão de uso, sendo que será responsabilidade da OSC o pagamento de despesas de custeio, manutenção, de investimento e de pessoal, no que couber e o município permitirá apenas o uso do imóvel.

Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), assim consideradas aquelas definidas pela Lei nº 13.019/2014 e para participar deste Edital de Chamamento Público, as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s devem estar credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 01/2021, publicado em junho deste ano.

Mais informações sobre o Edital e imóveis disponíveis acesse o link: https://www.joacaba.sc.gov.br/concursos/index/detalhes/codMapaItem/17551/codConcurso/16113.