Município de
Joaçaba

Apresentação

À Secretaria da Educação compete desenvolver atividades relacionadas com:

I - executar, planejar, coordenar, administrar, supervisionar e controlar a política educacional, visando garantir a educação nos níveis de responsabilidade do Município;
II - controlar, administrar, supervisionar e intermediar e assessorar as unidades escolares, visando o desenvolvimento sistemático e sincronizado das ações da política educacional;
III - promover estudos, pesquisas, cursos, debates e reuniões de caráter pedagógico e administrativo, visando o aperfeiçoamento e a avaliação do desempenho administrativo, docente e discente;
IV - formular, coordenar, controlar e avaliar a execução das políticas educacionais da educação básica;
V - normatizar, supervisionar, orientar, controlar e formular políticas de gestão de pessoal do magistério público municipal, em articulação com a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa;
VI - administrar os estabelecimentos de ensino e unidades educacionais pertencentes à rede pública municipal de ensino;
VII - estabelecer políticas e diretrizes para a expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública municipal, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
VIII - firmar acordos de cooperação e convênios com a União e o Estado e com instituições regionais e estaduais para o desenvolvimento de projetos e programas educacionais;
IX - formular e executar as políticas culturais, recreativas e desportivas, em articulação com a Fundação de Cultura e Esporte;
X - atender ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
XI - oferecer a educação infantil em creches para crianças de até três anos e em pré-escolar para crianças de quatro a seis anos de idade;
XII - coordenar e controlar a elaboração dos cardápios de merenda escolar, aquisição de gêneros alimentícios, o recebimento e o estoque dos produtos adquiridos, o preparo e o fornecimento da merenda nas unidades escolares municipais e a prestação de contas dos recursos recebidos;
XIII - coordenar e controlar o serviço de transporte escolar para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em articulação com a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa;
XIV - controlar, administrar e supervisionar as atividades da Biblioteca Pública Municipal.